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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:50

Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família

A impenhorabilidade não se aplica porque o valor devido no processo é relativo a crédito de trabalhadora da própria residência dos executados
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:20

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:30

Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:30

TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM

Candidato não consegue participar do processo seletivo para a PM ao ser reprovado no exame médico
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10

TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:05

Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Improbidade: TJ mantém decisão

Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:30

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:00

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:00

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical.

Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00

Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20

Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:05

Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé

Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30

Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:39

Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33

Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 70377

A impenhorabilidade não se aplica porque o valor devido no processo é relativo a crédito de trabalhadora da própria residência dos executados

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

Candidato não consegue participar do processo seletivo para a PM ao ser reprovado no exame médico

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil

Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade

processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado

Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento

Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e

prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré

Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país

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